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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Salário mínimo regional. Possibilidade.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:46

Decisão altera gabarito do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Ordenou o magistrado que fosse considerado como resposta ao item 101 o código "E" (errado), com a conseguinte alteração da classificação geral dos aprovados no concurso.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 11:51

Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná aprova novas orientações jurisprudenciais

Dentre as matérias tratadas nas novas orientações, destaca-se a dispensa do pagamento de honorários periciais pelo beneficiário da justiça gratuita, que não obtenha êxito na pretensão objeto da perícia.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Abril de 2012 - 13:25

Férias. Conversão do período de 20 dias em abono.

Irregularidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 13:10

Jornada de trabalho.

Advogado. Dedicação exclusiva.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00

Acidente no trabalho. Pequeno empreiteiro.

Culpa concorrente. Indenização devida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:41

Trabalho externo. Horas extras.

incompatível com a fixação de horário de trabalho não fazem jus à percepção de horas suplementares.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00

Nulidade do julgado regional por negativa de prestação jurisdicional. Reintegração.

Empregador portador de alcoolismo crônico. Honorários advocatícios.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00

Contrato de trabalho. Unicidade. Períodos descontínuos.

Fraude caracterizada. Aplicação do artigo 9º da CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 09:33

Recurso ordinário. Trabalho externo. Horas estras.

serviços com total autonomia quanto ao horário ou, ainda, aos que prestam serviços em condições tais que resulte impossível o controle do horário de trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00

Dano moral. Não caracterização. Aposentadoria por invalidez.

Suspensão do contrato de trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 12:25

Trabalho autônomo.

Competência desta justiça especializada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00

Indenização por dano moral.

prevista no art. 427 do Código Civil, sendo incontroverso que houve a pré-contratação em 20/02/2009.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 13:27

Tribunal Regional do Trabalho desconstitui sentença em que foi determinado o pagamento de R$ 246 mil a autor de Reclamação Trabalhista

O juiz relator Douglas Alencar Rodrigues admitiu a ação rescisória e julgou procedente o pedido, condenando os réus ao pagamento de multa de 1% por litigância de má fé e de indenização de 10% ao Tesouro Nacional.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 16:00

Doença ocupacional. Surgimento durante a relação empregatícia. Sequelas leves.

Indenização devida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00

Plano de aposentadoria antecipada. Coação não configurada.

Condicionamento à rescisão do contrato de trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Recurso ordinário. Câmara fria.

Artigo 253, da CLT. Intervalo. Não concessão. Pagamento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00

Função de vigia. Exercício de atividades correlatas. Impossibilidade de adicional.

Férias. Ônus da prova.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00

Pedido de demissão. Pessoa de "poucas letras". Erro. Prova.

O fato de o trabalhador se autodenominar pessoa simples, de poucas letras, não autoriza a presunção de que pode, sempre, ser enganado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00

Advogado. Condenação por má-fé. Suspeição do magistrado.

O TRT3ªR é pródigo em decisões contrárias ao acolhimento de suspeição de magistrado fundada em amizade ou inimizade com advogado.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 95743

Salário mínimo regional. Possibilidade.

Ordenou o magistrado que fosse considerado como resposta ao item 101 o código "E" (errado), com a conseguinte alteração da classificação geral dos aprovados no concurso.

Dentre as matérias tratadas nas novas orientações, destaca-se a dispensa do pagamento de honorários periciais pelo beneficiário da justiça gratuita, que não obtenha êxito na pretensão objeto da perícia.

Irregularidade.

Advogado. Dedicação exclusiva.

Culpa concorrente. Indenização devida.

incompatível com a fixação de horário de trabalho não fazem jus à percepção de horas suplementares.

Empregador portador de alcoolismo crônico. Honorários advocatícios.

Fraude caracterizada. Aplicação do artigo 9º da CLT.

serviços com total autonomia quanto ao horário ou, ainda, aos que prestam serviços em condições tais que resulte impossível o controle do horário de trabalho.

Suspensão do contrato de trabalho.

Competência desta justiça especializada.

prevista no art. 427 do Código Civil, sendo incontroverso que houve a pré-contratação em 20/02/2009.

O juiz relator Douglas Alencar Rodrigues admitiu a ação rescisória e julgou procedente o pedido, condenando os réus ao pagamento de multa de 1% por litigância de má fé e de indenização de 10% ao Tesouro Nacional.

Indenização devida.

Condicionamento à rescisão do contrato de trabalho.

Artigo 253, da CLT. Intervalo. Não concessão. Pagamento.

Férias. Ônus da prova.

O fato de o trabalhador se autodenominar pessoa simples, de poucas letras, não autoriza a presunção de que pode, sempre, ser enganado.

O TRT3ªR é pródigo em decisões contrárias ao acolhimento de suspeição de magistrado fundada em amizade ou inimizade com advogado.

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